Em uma decisão histórica e unânime, a Câmara Municipal de Remígio aprovou o Projeto de Lei nº 080/2025, de autoria da Vereadora Marcela (@marceladedrr), que estabelece um marco importante na defesa da dignidade feminina e no combate à violência doméstica e familiar na cidade.

A nova legislação proíbe a celebração de contratos entre a Prefeitura de Remígio e pessoas físicas ou jurídicas que tenham sido condenadas por crimes relacionados à violência contra a mulher.

A aprovação, celebrada nas redes sociais da própria vereadora, é vista como um passo crucial na construção de uma sociedade mais justa e segura. "Hoje foi aprovado, por unanimidade, o Projeto de Lei nº 080/2025, de minha autoria, que proíbe a celebração de contratos com a Prefeitura de pessoas físicas ou jurídicas condenadas por crimes relacionados à violência doméstica e familiar contra a mulher," destacou Marcela em sua publicação.

A Vereadora reforçou a importância da medida: "Essa conquista representa mais um passo importante na construção de uma Remígio mais justa, segura e comprometida com a dignidade feminina."

A iniciativa demonstra o compromisso do legislativo municipal em utilizar todas as ferramentas legais para desestimular e penalizar, de forma indireta, os agressores, promovendo um ambiente de maior respeito e proteção para todas as mulheres de Remígio.

Marcela também fez questão de agradecer o apoio de seus pares: "Agradeço aos colegas vereadores pelo apoio e pela sensibilidade em compreender a importância dessa medida. Seguimos firmes na luta por respeito, igualdade e proteção a todas as mulheres."

A lei, que agora segue para sanção do Poder Executivo, coloca Remígio na vanguarda de medidas municipais que buscam integrar a administração pública na rede de proteção às vítimas de violência de gênero.

#VereadoraMarcela #RemígioPB #Remígio #CombateÀViolênciaDoméstica #DefesaDaMulher